Mobilización!

 

O balanço sobre a ideologia neoliberalista e como este projeto de sociedade ganhou força durante a segunda metade do século XIX realizado pelo historiador inglês Perry Anderson foi – e continua sendo – de suma importância para compreendermos o desenvolver de práticas políticas em diversos países, sobretudo na América Latina: uma região historicamente dominada por conservadores, mas que oferece experiências particulares de transformação.

Por exemplo, como duas revoltas contra o aumento da tarifa do transporte público poderia terminar de modos totalmente distintos? E o que esses acontecimentos nos dizem sobre a América Latina? Em 2013, o Brasil enfrentou manifestações por causa do aumento da tarifa do transporte público em R$0,20: iniciadas no estado de São Paulo e, rapidamente, adquirindo grandes proporções no país. Em seguida, no Chile, em 2019, os manifestantes tomaram as ruas do país após o então presidente, Sebastián Piñera, decretar aumento, em 30 pesos (equivalente a R$0,20 à época), na tarifa do metrô.

Nas manifestações brasileiras se apresentam muitos jovens com sede por mudanças, um movimento que se iniciou através das redes sociais, com destaque para MPL (Movimento Passe Livre) no Facebook e Twitter, e se espalhou pelas ruas de todo o Brasil. No entanto, o grande problema foi a falta de ideias coesas e poucos debates, a falta de uma formação político e/ou intelectual para defender uma bandeira de modo consistente. Isso gerou grande material humano para se utilizar como massa de manobra por políticos e pela mídia conservadora: o que no início era um “anarquismo inútil” se tornou uma “força política original”, exatamente porque não tinha rumo e nem objetivo certo a priori, escreveu o jornalista Arnaldo Jabor para O Estado de São Paulo.

No que se refere as reivindicações, sabe-se que foi por apenas vinte centavos, mas sim, os gritos que ecoavam das ruas pediam melhores condições para saúde, educação, menos violência policial e corrupção, também deixa evidente que era um movimento sem partido. De modo geral, o início do episódio chileno guarda semelhanças com a chamada “Jornada de Junho” no Brasil: não foi apenas por causa do aumento na tarifa do transporte público, os revoltosos desejavam também melhorias no sistema de saúde, de previdência e combates a desigualdade que assola o Chile; embora o governo tenha voltado atrás com a medida, a população continuou nas ruas denunciando suas insatisfações. A título de exemplo, a previdência chilena fornece, em média, apenas 60% do salário mínimo: isso acontece porque há um sistema de pensão através da capitalização individual cujos aposentados recebem de acordo com o que conseguiram acumular. Para a classe mais pobre, os gastos com transporte comprometem cerca de 30% da renda, enquanto comprometem apenas 2% da renda dos ricos – para a população chilena as despesas com transporte é o símbolo da desigualdade encontrada no país.

Voltemos a Anderson, seu excerto carrega uma indagação interessantíssima: até quando o sistema neoliberal terá força para direcionar as políticas de um país? Isso ocorre porque o sistema, que tem como objetivo a atuação mínima do Estado em diversos aspectos cotidianos, utiliza o aparelho estatal para impor suas ideias.

Como aborda o historiador inglês, Friedrich Hayek e seus companheiros da Sociedade de Mont Pèlerin defendiam que o igualitarismo promovido pelo Estado de bem-estar era nocivo à liberdade dos indivíduos e à vitalidade da concorrência, logo, argumentavam que a desigualdade era um valor imprescindível para as sociedades ocidentais. Para os neoliberais do pós-Segunda Guerra Mundial, os sindicatos e o movimento operário detinham demasiado poder e comprometiam as bases de acumulação capitalista, fazendo pressões para que o Estado aumentasse os gastos sociais. Desse modo, a solução oferecida foi de um Estado forte na capacidade de coerção dos sindicatos juntamente com uma taxa “natural” de desemprego para enfraquecê-los; e um Estado ausente referente aos gastos sociais e intervenções econômicas, porém, realizando reformas ficais para o incentivo de agentes econômicos.

Enquanto no Brasil se percebeu a alavancada de grupos conservadores após as manifestações em junho de 2013, gerando um golpe político que retirou a então presidente, Dilma Rousseff, do poder em 2016 e elegeu, em 2018, um candidato de extrema direita que estava a quase 30 anos no cenário público. Sob o prisma da “nova política”, Jair Bolsonaro e seu guru da economia, Paulo Guedes, adepto da “Escola de Chicago” – e do método laissez-faire – pôs o Brasil na contramão do que tem ocorrido em países europeus e, neste momento, também no Chile.

Por sua vez, houve uma virada após as manifestações no Chile, uma ruptura mais nítida com a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990) e as amarras que sua Constituição havia imposto à democracia plena. O neoliberalismo neste país compreendia que a democracia bem como a liberdade podiam não ser compatível com o sistema de governo, caso decidissem interferir nos direitos incondicionais do agente econômico em utilizar sua renda e propriedade como desejasse. Rigidamente foi implantado programas de desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda a favor dos ricos e a privatização dos bens públicos: o sistema nacional de saúde do Chile criado em 1950 foi desmembrado em 27 partes independentes 25 anos após sua criação e, em 1981, foram criadas instituições de saúde preventiva que aliviavam o Estado de algumas funções, na prática significou a privatização da seguridade social – o desmanche do sistema sanitário nacional.

O respaldo das manifestações de outubro de 2019 no Chile atingiu um de seus aspectos mais relevantes no dia 4 de julho de 2021, neste dia houve a eleição para definir os membros que irão redigir a nova Constituição no prazo máximo de um ano. Vale salientar que das 155 cadeiras disponíveis, 77 foram ocupadas por mulheres e outras 78 por homens, sendo a presidente da comissão Elisa Loncón, uma mulher indígena da etnia Mapuche. Nota-se a inserção dos povos indígenas nas tomadas de decisão do Estado chileno, estes que foram historicamente excluídos do processo ocuparão 17 cadeiras na Convenção Constitucional. Há uma direita sem capacidade de bloquear normas do texto e um grande grupo que se diz independente e atuam no meio acadêmico, cultural, científico, de planejamento urbano, comunicação, entre outros. Assim, tem-se possibilidade de construir um Chile multinacional e intercultural, dedicado a todos setores, regiões e às pessoas, como afirma Loncón em seu primeiro discurso.

Perry Anderson defende que o neoliberalismo fracassou no aspecto econômico porque não conseguiu nenhuma revitalização no capitalismo, contudo, socialmente ele construiu sociedades desiguais e, no âmbito político-ideológico, que a sociedade tem que se adaptar as suas normas. No Chile assim como no Brasil, no período de tensões políticas, a ala conservadora dos países não souberam se incluir neste novo espaço de debates sobre temas sensíveis que estão cada vez mais em moda, uma agenda do século XXI como a diversidade sexual e questões ambientais.

O povo chileno terá uma tarefa muito difícil na caminhada de redemocratização, uma vez que no dia de posse dos constituintes, alguns foram fortemente reprimidos pelos carabineiros (força armada chilena), um aparato criado durante a ditadura de Pinochet. A burguesia chilena não está disposta a abrir de seus privilégios nem de seus lucros astronômicos protegidos pela Constituição de 1980. Historicamente, o momento de virada de uma onda é sempre imprevisível. Porém, nos cabe fazer uma pergunta ao futuro: será a nova Constituição do Chile uma alternativa ao choque neoliberal ou apenas um objeto de decoração?